Médico Daniel Ponte apesentou denúncias a comissão de direitos humanos da Câmara.

Denúncias levam o IML do Rio a virar caso de polícia
JORNAL DO BRASIL - 24 de abril de 2008.
Vice-diretor do órgão revela roubos e cobranças de propina por policiais.

Em conturbada audiência pública realizada ontem pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o médico legista e vice-diretor do Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro (IML), Daniel Ponte, apresentou série de graves denúncias que atingem o comando da Polícia Civil do estado.

Parlamentares integrantes da comissão prometeram marcar um encontro com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para exigir profunda apuração das acusações feitas ontem. Desde 2005, Ponte vêm reunindo farta documentação para sustentar as denúncias que, segundo ele, já foram encaminhadas para diversas autoridades que simplesmente não tomaram nenhuma providência.

As acusações são contra diversos integrantes e funcionários dos órgãos de segurança do Rio de Janeiro. A lista de ilegalidades cometidas é longa. Envolve cobrança por parte de funcionários do IML de taxa no valor de R$ 250 pela liberação de corpos, cobrança de propinas de funerárias e drogarias, roubo de material do instituto, fraudes com seguros de falecidos, falta de licitação para obras do IML, condições sanitárias de trabalho precárias e até mesmo anúncios publicitários de casas de prostituição em publicações da polícia. Ponte alega que já sofreu três ameaças de morte desde que começou encaminhar as denúncias para os órgãos competentes.

Outros dois colegas, testemunhas das denúncias, já morreram em situações suspeitas. Ontem, os parlamentares sugeriram ao médico que entrasse no programa de proteção à testemunha. Ponte negou a oferta. – Trata-se de uma prisão para os servidores honestos – classificou a iniciativa. – Viver em uma cadeia é o preço que pagarei por ser honesto?. Ponte afirma que que já sofreu ameaças contra a sua vida dentro do IML. O autor da ameaça, segundo ele, seria o inspetor da Polícia Civil, Aristóteles Marques Batista. O médico reclamou na CPI que não recebe proteção policial.

E, por isso, vive um estresse pós-traumático tão grande que precisa tomar seis remédios por dia. A audiência foi marcada pelo clima tenso e por muita confusão. O delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Antônio Teixeira Alexandre Neto, compareceu a audiência para referendar as denúncias de Ponte. Mas não pôde completar sua exposição porque deveria comparecer à CPI dos Grampos. O delegado é acusado de utilizar escutas telefônicas de forma ilegal contra o ex-presidente da OAB-RJ. Indignados com a ausência de Neto, os integrantes da CPI dos Grampos foram à Comissão de Direitos Humanos tentar negociar a presença do delegado na CPI. Houve bate-boca entre o delegada e deputada Marina Maggessi (PPS-RJ).

A intenção dos componentes da CPI era levá-lo à força. O deputado Sebastião Bala afirmou que a coação do convidado por parte da CPI seria uma desmoralização da Comissão dos Direitos Humanos.

Para a deputada, Neto usou o convite da Comissão de Direitos Humanos para burlar a convocação da CPI dos Grampos. O delegado garantiu que não foi intimado adequadamente para depor e, por isso, não poderia comparecer. Depois de quase três horas de discussão, os presidentes das duas comissões chegaram a um acordo. O delegado vai depor na CPI no dia 20 de maio.

O deputado Sebastião Bala (PDT-AP) afirmou que a Comissão dos Direitos Humanos tinha a responsabilidade de garantir a integridade moral do convidado. Na sua opinião, o delegado não poderia ser coagido por colegas parlamentares para ir a outra comissão.